Ex-procuradores-gerais de Justiça de MG e PE recebem Medalha de Honra do CNPG
Na reunião ordinária de fevereiro do Conselho foram feitas homenagens com a entrega da “Medalha de Honra” aos ex-procuradores-gerais
CNPG realiza reunião de fevereiro
Conselheiros debatem sobre vários temas, entre eles, a reforma da Previdência Social O Conselho Nacional dos Procuradores-gerais dos
SANTA CATARINENSE – MPSC ajuíza ações contra dispositivos inconstitucionais de leis de Ponte Serrada e Passos Maia
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIns) contra dispositivos das Leis Orgânicas
TOCANTINS: Prefeitura de Dianópolis atende MPE e suspende gastos com carnaval para priorizar a quitação de dívidas
Após recomendação formal do Ministério Público Estadual (MPE) e reunião com o Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, o
SANTA CATARINA – Construtoras devem garantir acessibilidade de passeios públicos mesmo durante as obras
É obrigação de toda construtora sinalizar e isolar de maneira correta as áreas em que esteja construindo e estabelecer condições
SANTA CATARINA – Município de Gravatal se compromete a melhorar o controle de qualidade da sua água
O Município de Gravatal se comprometeu a fazer um melhor controle da potabilidade da água disponibilizada aos seus moradores. O
SANTA CATARINA – Júri condena réu a 28 anos de prisão por feminicídio em São Carlos
O Tribunal do Júri da Comarca de São Carlos condenou Nelson da Silva à pena de 28 anos e 8
SANTA CATARINA – MPSC ajuíza ação contra alterações ao Código Estadual do Meio Ambiente
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou, na quinta-feira (2/2), com uma ação direta de inconstitucionalidade contra alterações feitas
SANTA CATARINA – Ex-Prefeito de Brusque é condenado por desvio de verbas e lavagem de dinheiro
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação do ex-Prefeito de Brusque Ciro Marcial Rosa pelos crimes de
SANTA CATARINA – Palhoça deve reestruturar atendimento à infância e juventude no Município
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve três decisões liminares na Justiça para determinar ao Município de Palhoça que