SANTA CATARINA – MPSC promove I Encontro Estadual sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove o I Encontro Estadual sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no
SANTA CATARINA – Envolvidos em fraudes a licitações estão impedidos de contratar com poder público em todo o Estado de Santa Catarina
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida cautelar para suspender 10 construtores e uma arquiteta contratada pela Prefeitura
SANTA CATARINA – Município Coronel Freitas é condenado a regularizar loteamentos aprovados indevidamente
O Município de Coronel Freitas foi condenado em segundo grau a regularizar, no prazo de quatro anos, a urbanização de
SANTA CATARINA – Municípios também são responsáveis pela divulgação das listas de espera do SUS
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou o apoio do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina
CNPG divulga nota de apoio à indicação de Alexandre de Moraes ao STF
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota de apoio, nesta quinta-feira
SANTA CATARINA – Programa Unindo Forças é apresentado a Itajaí
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a convite da Prefeitura de Itajaí, apresentou o Programa Unindo Forças aos novos
SANTA CATARINA – Recomendada revogação de decreto que suspende regras de acessibilidade e direitos de pessoas com deficiência em Chapecó
O Ministério Público de Santa Catarina enviou ao Prefeito de Chapecó recomendação para ado Decreto Municipal nº 33.564/2017, publicado no
SANTA CATARINA – Ação busca solucionar abandono de loteamento na Praia do Mar Grosso
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para que seja efetivado o loteamento de
SANTA CATARINA – 25ª Promotoria de Justiça da Capital é certificada pela ISO 9001:2015
A 25ª Promotoria de Justiça da Capital recebeu o certificado ISO 9001:2015, uma norma internacional que estabelece requisitos para que
SANTA CATARINA – Indisponibilizados mais de R$77 mil de ex-Prefeito, ex-Vice e de diretor de obras de Rodeio
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, medida