SANTA CATARINA – Estado é parte legítima para propor ação de improbidade contra ex-Governador
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu dois recursos especiais interpostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e reafirmou
SANTA CATARINA- Confirmada condenação de ex-Prefeito de Orleans por nepotismo
Foi confirmada em segundo grau a sentença que condenou o ex-Prefeito de Orleans Jacinto Redivo ao pagamento de multa no
SANTA CATARINA – MPSC empossa nova Procuradora de Justiça
O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis, empossou, nesta quarta-feira (25/1), a Promotora
SANTA CATARINA – STJ bloqueia R$ 18 milhões de ex-Prefeito da Capital e de outros 14 réus
O Superior Tribunal de Justiça atendeu a recurso do Ministério Público de Santa Catarina e restaurou o bloqueio de R$
SANTA CATARINA – AVISO DE PAUTA: MPSC empossa nova Procuradora de Justiça nesta quarta-feira (25/01)
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) empossa nesta quarta-feira (25/01), às 17 horas, a Promotora de Justiça Monika Pabst
SANTA CATARINA- MPSC apura possíveis ilegalidades em pacote de reforma administrativa de Florianópolis
A 12ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da moralidade administrativa relativos à Prefeitura de
SANTA CATARINA – Promotoria de Justiça de Rio do Campo lança blog para se comunicar melhor com a sociedade
A Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Campo, que também atende o município de Santa Terezinha, lançou um
SANTA CATARINA- MPSC recomenda que concessionárias não façam ligações de água e luz para imóveis irregulares
A Promotoria de Justiça de Pinhalzinho expediu recomendações às concessionárias de distribuição de água e energia elétrica que atuam nos
SANTA CATARINA – POA realiza 383 operações e chega a todos municípios catarinenses em 2016
Em 2016, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) realizou 383 operações em estabelecimentos
SANTA CATARINA – Prefeitura de Jaguaruna acata recomendação do MPSC e mantém atendimento
A Prefeitura de Jaguaruna acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e voltou atrás na decisão de suspender