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SANTA CATARINA – MPSC participa de audiência pública nacional sobre Lei do Superendividamento admin 22 de outubro de 2021 O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Presidente, em
SANTA CATARINA – Santa Catarina é pioneira no Brasil em restrição de agrotóxico que causa mortandade de abelhas admin 22 de outubro de 2021 Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a restringir o uso de fipronil, agrotóxico identificado como causador de mortandade extensiva de
CNPG participa de encontro com procuradores-gerais de Justiça do Sudeste em Vitória e traçam estratégias regionais admin 22 de outubro de 2021 A presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral de Justiça
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SANTA CATARINA – FRBL entrega recursos para aquisição de viatura para o Corpo de Bombeiros no Planalto Norte admin 21 de outubro de 2021 O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) fez, nesta quarta-feira (20/10), a entrega dos recursos disponibilizados ao Corpo de Bombeiros Militar
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SANTA CATARINA – MPSC obtém condenação de três criminosos por roubo a residência em Nova Erechim admin 20 de outubro de 2021 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de três dos responsáveis pelo assalto à residência dos proprietários
SANTA CATARINA – Perícia médica oficial conclui que homem denunciado pelo MPSC pela chacina de Saudades tinha plena capacidade de entender o caráter criminoso na época dos fatos admin 20 de outubro de 2021 A perícia médica oficial indicou que o homem denunciado pela chacina de crianças, educadoras e funcionárias de uma creche no município de Saudades