SANTA CATARINA – MPSC participa de audiência pública nacional sobre Lei do Superendividamento
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Presidente, em
SANTA CATARINA – Santa Catarina é pioneira no Brasil em restrição de agrotóxico que causa mortandade de abelhas
Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a restringir o uso de fipronil, agrotóxico identificado como causador de mortandade extensiva de
CNPG participa de encontro com procuradores-gerais de Justiça do Sudeste em Vitória e traçam estratégias regionais
A presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral de Justiça
Agradecemos a todos pela mobilização contra a PEC5. É uma vitória da Sociedade Brasileira
Agradecemos a todos pela mobilização contra a PEC5. É uma vitória da Sociedade Brasileira O Ministério Público Brasileiro teve uma
SANTA CATARINA – FRBL entrega recursos para aquisição de viatura para o Corpo de Bombeiros no Planalto Norte
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) fez, nesta quarta-feira (20/10), a entrega dos recursos disponibilizados ao Corpo de Bombeiros Militar
CÓDIGO DE ÉTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CÓDIGO DE ÉTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), a Associação
CÓDIGO DE ÉTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CÓDIGO DE ÉTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), a Associação Nacional
SANTA CATARINA – MPSC obtém condenação de três criminosos por roubo a residência em Nova Erechim
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de três dos responsáveis pelo assalto à residência dos proprietários
SANTA CATARINA – Perícia médica oficial conclui que homem denunciado pelo MPSC pela chacina de Saudades tinha plena capacidade de entender o caráter criminoso na época dos fatos
A perícia médica oficial indicou que o homem denunciado pela chacina de crianças, educadoras e funcionárias de uma creche no município de Saudades
SANTA CATARINA – PEC 005/2021: Nota à Sociedade
A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta quarta-feira (20/10), o substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional n. 005/2021, que