MINAS GERAIS: MPMG requer que Copasa seja obrigada a despoluir e recuperar ribeirão que corta Tiradentes
As águas acinzentadas e o forte odor que exala do Ribeirão Santo Antônio, que corta o centro de Tiradentes,
MINAS GERAIS: Procurador-geral de Justiça de MG fará parte de núcleo de combate à criminalidade e corrupção criado pelo Ministério da Justiça e Cidadania
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt, vai integrar o núcleo permanente de combate
BELÉM: MPPA melhora Portal da Transparência e já é 11º colocado no ranking do CNMP
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) melhorou a sua posição no ranking do Portal da Transparência do Ministério
PARANÁ – Marco Legal da Primeira Infância – Conheça os principais avanços, limitações e desafios da nova lei
Vigente no Brasil desde março, a Lei Federal 13.257, que institui o Marco Legal da Primeira Infância, estabelece e consolida
Encontro do CNPG presta homenagem a ex-integrantes do colegiado
Na sequência, foram homenageados os ex-procuradores-gerais de Justiça Eder Pontes da Silva (MPES), Marcelo Weitzel Rabello de Souza (MPM), Lio
Reunião entre CNPG e Ministério da Justiça e Cidadania marca nova relação das instituições
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Lauro Machado Nogueira, acompanhado
MINAS GERAIS: Em palestra no MPMG, ministro do STJ destaca importância de fortalecer precedentes no sistema de Justiça brasileiro
“No Brasil, não há como prever o resultado de um processo. O futuro do jurisdicionado, muitas vezes, pode
Reunião ordinária de junho do CNPG será realizada nesta quarta-feira em Brasília
Será realizada na manhã desta quarta-feira (15/6), a partir das 9 horas, em Brasília, a reunião ordinária de junho do
SANTA CATARINA: Joinville Garten Shopping se compromete a realizar adequações no sistema de segurança contra incêndios
O Consórcio Joinville Garten Shopping assinou Termo e Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
SANTA CATARINA: Canelinha deve fornecer leite especial a todas crianças que tiverem prescrição médica
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão judicial determinando que o Município de Canelinha forneça leite especial à