SANTA CATARINA: Atuação do MPSC resulta na criação de zona de proteção ambiental
A partir da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),
Posse do novo procurador-geral da Justiça Militar é acompanhada pelo CNPG
Presidentes do CNPG e Conamp, Lauro Nogueira e Norma Cavalcanti, acompanharam solenidade de posse do novo PGJM O presidente
Portal integrado de informações do GNCOC é apresentado em reunião em São Paulo
A apresentação do Portal Integrado de Informações do órgão foi um dos destaques da última reunião do Grupo Nacional
SANTA CATARINA: Prefeitura se compromete a intervir no Rio das Ostras para evitar alagamentos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o comprometimento da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú para a tomada de
SANTA CATARINA: Instalada primeira Promotoria de Justiça da Segurança Pública no Estado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instalou em Florianópolis a primeira Promotoria de Justiça da Segurança Pública do estado.
Estância – Justiça determina melhorias no Hospital Regional Dr. Jessé de Andrade Fontes
Atendendo aos pedidos constantes da Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Estância, por intermédio do Promotor de
MP Itinerante – “Ônibus da Cidadania” atende comunidade do Bairro Queimadas, em Itabaiana
O “Ônibus da Cidadania” continua percorrendo as cidades do interior do Estado. Desta vez, o Ministério Público de Sergipe, através
MPE, MPF e IBAMA discutem baixa vazão e impactos no “Velho Chico”
Membros do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal se reuniram com Superintendentes e técnicos ambientais do Instituto Brasileiro
Projeto “Nascentes do São Francisco” – Agricultores recebem primeiro Pagamento por Serviços Ambientais
Agricultores do Assentamento Mandacaru I, no Povoado Curituba, em Canindé de São Francisco, receberam o primeiro Pagamento por Serviços Ambientais
Improbidade Administrativa – Justiça condena gestores da Associação de Caridade de Lagarto
O Poder Judiciário Sergipano condenou o Sr. Sérgio Reis e a Sra. Lívia de Almeida Carvalho, gestores da Associação de