Pernambuco – Saloá firma Termo de Compromisso Ambiental perante o MPPE para adotar políticas de resíduos sólidos
22/03/2016 – O prefeito de Saloá, Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves, firmou Termo de Compromisso Ambiental (TCA) perante o
Pernambuco – PMPE formaliza procedimento de abordagem à população LGBTT a partir de construção coletiva com o MPPE e movimentos sociais
22/03/2016 – Ao notar a necessidade de mediar soluções para abordagem da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) junto à população
Pernambuco – MPPE apresenta projeto Abraçando a escola em Garanhuns
21/03/2016 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu nesta quinta-feira (17), no auditório da Promotoria de Justiça de Garanhuns,
Pernambuco – MPPE recomenda ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde respeitar limite de gastos com pessoal
21/03/2016 -O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, a adoção
Pernambuco – Palmares: Justiça acolhe pedido do MPPE e determina nomeação de quatro defensores públicos
21/03/2016 – A cidade de Palmares (Mata Sul) está prestes a receber um incremento no acesso da população à Justiça.
Conselho realiza dia 30, no MPDFT, a reunião ordinária do mês de março
Os integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) participam, dia 30/3, em
TOCANTINS: MPTO recorre de decisão e obtém a condenação de ex-prefeito que comprou, pra si próprio, imóveis do Município
O ex-prefeito de Silvanópolis, Paschoal Baylon das Graças Pedreira, foi condenado na última sexta-feira, 18, por ato de improbidade administrativa.
SANTA CATARINA: Prefeito de Santa Helena tem novo bloqueio de bens decretado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para bloqueio de bens do Prefeito de Santa Helena, Gilberto
TOCANTINS: MPE aciona judicialmente três municípios para que implantem Programa de Atendimento de adolescentes em conflito com a lei
Com o objetivo de compelir os municípios de Divinópolis do Tocantins, Abreulândia e Pugmil a viabilizarem a aplicação de medidas
TOCANTINS: MPE denúncia ex- oficial substituto de Cartório por falsidade ideológica e por falsos registros de imóveis rurais em Riachinho
Após apurar a existência de registros imobiliários rurais falsos dentro do Município de Riachinho, o Ministério Público Estadual (MPE)