SANTA CATARINA: Imóvel construído à beira do Rio Xanxerê deverá ser demolido
Uma residência construída e localizada irregularmente às margens do Rio Xanxerê deve ser demolida em 180 dias. A decisão do
SANTA CATARINA: MPSC firma protocolo de cooperação contra a farra do boi
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e órgãos de defesa ambiental assinaram, nesta quarta-feira (2/3), o novo Protocolo de
SANTA CATARINA: Autor de latrocínio em Tijucas é condenado a 22 anos de reclusão
Causador da morte de um idoso na cidade de Tijucas, Isac Jeremias foi condenado a 22 anos, 10 meses e
SANTA CATARINA: MPSC discutirá nesta sexta-feira medidas para intensificar a proteção de patrimônio histórico-cultural
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reunirá nesta sexta-feira (04/03), a partir das 9 horas, na sede da Procuradoria-Geral
Por mais discussão, votação do projeto do teto salarial é adiada na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei Nº 3123/15, que procura conceituar verba remuneratória e verba indenizatória, incluindo todas no cálculo do teto
MELGAÇO: MPPA realizará Audiência Pública para debater violência sexual no Marajó
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Melgaço, representada pelo promotor de
BENEVIDES: MPPA discute com a prefeitura providências para cumprimento da lei de resíduos sólidos
A Promotoria de Justiça de Benevides, por meio da promotora de Justiça Regiane Brito Coelho Ozanan, que atende também demandas
CURRALINHO: MPPA promove audiência pública para combater a violência e exploração sexual infantil
O Ministério Público do Estado do Pará, através da promotoria de Curralinho, representada pela promotora de Justiça Nayara Santos Negrão,
BELÉM: MPPA realiza segunda edição do projeto “Mulheres Empoderadas”
“Eu vejo que essa Promotoria de Justiça vem a cada dia crescendo. Embora seja a PJ mais nova e recente
CHAVES: MPPA realiza Audiência Pública para debater violência sexual contra crianças e adolescentes
A Promotoria de Justiça de Chaves, através de seu promotor, Francisco Simeão de Almeida Junior, representando o Ministério Público do