MARABÁ: MPPA ajuíza Ação contra o Estado para garantir medicamento à adolescente portadora de Lúpus
Por meio da Promotoria de Marabá, representada pela promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan, o Ministério Público do Estado do
SANTA CATARINA: Liminar impede apresentação de MC Pedrinho neste sábado em Balneário Rincão
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma liminar que proíbe a apresentação de MC Pedrinho, neste sábado (30/01),
SANTA CATARINA: Credenciamento de ONGs com interesse em compor Conselho Gestor do FRBL se encerra nesta semana
Chegará ao fim, neste domingo (31/01), o prazo para inscrições de entidades civis interessadas em compor o Conselho Gestor do
SANTA CATARINA: MPSC firma TAC para conter poluição sonora em Pescaria Brava
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o representante do Salão
SANTA CATARINA: Liminar determina obras para acessibilidade nas escolas públicas na Comarca de Xaxim
Uma liminar foi concedida ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela 1ª Vara de Comarca de Xaxim, para determinar
CNPG realiza primeira reunião ordinária de 2016 nesta quarta-feira
Será realizada nesta quarta-feira (27/1), às 9 horas, em Brasília, a primeira reunião ordinária de 2016 do Conselho Nacional dos
MARITUBA: Após ação do MPPA, ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
O ex-prefeito de Marituba Antonio Armando Amaral de Castro foi condenado em mais uma ação de improbidade administrativa em Marituba
BELÉM: Grupo Especial do MPPA fala sobre prisão de empresário no caso Ulianópolis
Os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial do Ministério Público do Estado do Pará, para a tutela coletiva das
BELÉM: GT Agrário reúne com Fórum Paraense de Educação para discutir educação no campo
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos promotores de Justiça que integram o Grupo de Trabalho
ULIANÓPOLIS: A pedido do MPPA é preso em São Paulo o responsável por contaminação ambiental
No dia 20 de janeiro de 2016, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO –