SANTA CATARINA: Gaeco deflagra operação “Garoupa” e prende 11 em Itapema e Balneário Camboriú
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou, na manhã desta terça-feira (1/12), a Operação “Garoupa”
SANTA CATARINA: Ex-Prefeito de Modelo e mais dois são condenados por crime de responsabilidade
Imílio Ávila, ex-Prefeito de Modelo, o engenheiro civil João Pedro Kothe e o empresário Claiton Mesacasa foram condenados a dois
SANTA CATARINA: Debatida a garantia da acessibilidade em espaços e edifícios públicos no MPSC
O workshop “Todos juntos por um Brasil mais acessível” discutiu a garantia dos direitos das pessoas com deficiência. O evento,
SANTA CATARINA: MPSC recomenda que São Francisco do Sul reduza valores fixados para diárias
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), recomendou ao Prefeito de São Francisco do Sul a adequação dos valores de
SANTA CATARINA: MPSC recomenda mudanças no controle de estacionamento do Terminal Rita Maria
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio da 26ª e da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, ambas
BELÉM: MPPA encerra seminário debatendo captação de recursos para o Terceiro Setor
Encerrou ontem, 26, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas em Belém, o segundo dia de debates do
BELÉM: MPPA vai investigar conduta de policial civil por agressão a agente de trânsito
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através de seu representante a promotora de Justiça Elaine Carvalho Castelo Branco,
MARABÁ: MPPA propõe Ação Civil Pública por falta de transporte para o tratamento de Hemodiálise
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), mediante a 13ª promotora de justiça de Marabá, Lílian Viana Freire, com
NOVO REPARTIMENTO: Promotoria Agrária reúne com moradores do Assentamento Tuerê II
A Promotoria Agrária da Região de Marabá, por meio da promotora de Justiça Jane Cleide Silva Souza, realizou no dia
Recursos Especiais interpostos pelo MP são providos pelo STJ
Numa primeira situação, o condutor D.C.M. foi condenado pelo crime de homicídio culposo e lesões corporais culposas na direção de