SANTA CATARINA: MPSC requer liminar para regularizar programa assistencial de Criciúma
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra o Município de Criciúma e a Autarquia de
SANTA CATARINA: GAECOs reúnem-se para definir estratégia de atuação em Lages
Os integrantes da força-tarefa de combate ao crime organizado em Santa Catarina reúnem-se a partir das 18 horas desta quarta-feira
Reunião ordinária de novembro do CNPG é realizada em Brasília
Acontece desde o início da manhã desta quarta-feira (11/11), em Brasília, a reunião ordinária de novembro do Conselho Nacional dos
SANTA CATARINA: Posse de Conselheira Tutelar é suspensa por irregularidade na eleição
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para suspender a nomeação e a posse de uma Conselheira
SANTA CATARINA: Estado recebe ultimato para desativar contêineres da Penitenciária de Florianópolis
Depois de descumprir o prazo de 15 dias estipulado por medida liminar, posteriormente estendido por mais 20 dias, para desativar
AFUÁ: MPPA realiza audiência pública e debate violência sexual infantojuvenil
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Afuá, situada na Ilha do Marajó,
BELÉM: MPPA promove o III Seminário do Terceiro Setor
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações, Entidades de
BELÉM: MPPA realiza evento expositivo do Projeto Rede Escola Cidadã
O Ministério Público do Pará (MPPA), representado pelo promotor de Justiça, João Gualberto dos Santos Silva, participou na última sexta-feira,
MARITUBA: Ex prefeito é condenado por improbidade administrativa em quatro ações civis
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Marituba, representada pelos promotores de Justiça
TUCURUÍ: MPPA firma TAC para garantir conforto e qualidade no fornecimento de energia elétrica
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da promotora de Justiça, Amanda Luciana Sales Lobato e as Centrais