SANTA CATARINA: MPSC obtém na Justiça extensão de tratamento médico a todos pacientes de Joaçaba
A Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
SANTA CATARINA: Balneário Camboriú deve zerar lista de espera para consulta com dermatologista
Balneário Camboriú tem o prazo de 120 dias para viabilizar consulta com médico dermatologista a todos os pacientes que aguardam
Pernambuco – Justiça acata pedido do MPPE e determina bloqueio de recursos de Carpina para garantir pagamento a aposentados e pensionistas
05/11/2015 – Em resposta ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a 3ª Vara Cível de Carpina determinou nessa
Pernambuco – MPPE convoca audiência pública para discutir insuficiência de leitos de UTI na rede pública e conveniada do SUS
5/11/2015 – No dia 10 de dezembro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará audiência pública para discutir a insuficiência
Pernambuco – MPPE conquista dois prêmios nacionais em Brasília
05/11/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conquistou, na noite dessa quarta-feira (4), dois troféus do Prêmio CNMP 2015.
Pernambuco – Olinda: Audiência pública discutirá protocolos de atuação para a defesa dos direitos da Infância e Juventude no carnaval 2016
04/11/2015 – No próximo dia 20 de novembro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará audiência pública para discutir os
Pernambuco – Mais de 20 estabelecimentos comerciais de Lajedo se comprometem a coibir poluição sonora e venda ilegal de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos
04/11/2015 – Para coibir a prática de poluição sonora em bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres, bem como a venda ilegal
Pernambuco – MPPE recomenda a Caruaru anular contrato com empresa de transporte público Viação Tabosa
03/11/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda ao prefeito de Caruaru, José Queiroz, e ao Diretor da Autarquia
MPPE lança campanha para incentivar o contato entre o público e a Ouvidoria
03/11/2015 – Na última quinta-feira (29 de outubro), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou a campanha Ouvidoria do MPPE:
SANTA CATARINA: Liminar mantém suspensão de obra em APP de Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para manter a suspensão das licenças ambientais e das obras