SANTA CATARINA: Mantida condenação de ex-Secretário Parlamentar por ato de improbidade
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou a apelação de Selécio Orth, ex-Secretário Parlamentar, e manteve a condenação por
SANTA CATARINA: Justiça bloqueia liminarmente os bens de suspeitos por fraude em licitação
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça concedeu liminar para indisponibilizar os bens do ex-Prefeito de
SANTA CATARINA: Memorial do MPSC lança 3º livro da série Histórias de Vida
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lança no dia 22 de outubro o livro “História de Vida volume III
SANTA CATARINA :SINEP acata recomendação do MPSC e se retrata por carta preconceituosa
O Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (SINEP) acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se
SANTA CATARINA: Justiça confirma decisão que proíbe venda de imóveis públicos em Içara
A sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que anula procedimento licitatório e proíbe a venda de 16
SANTA CATARINA: Bens que não tem mais utilidade para o MPSC são doados a instituições
Diversos bens serão doados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins
SANTA CATARINA: Prefeitura deve coibir lançamento de esgoto a céu aberto
Conforme requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou, liminarmente, que o Município de Curitibanos fiscalize e
SANTA CATARINA: Servidores que recebiam salário sem trabalhar têm bens indisponíveis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, liminarmente, a indisponibilidade de bens de dois ex-funcionários públicos, quatro vereadores e
MELGAÇO: Promotoria efetiva medidas preventivas contra a exploração sexual de crianças e adolescente
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça de Melgaço, José Ilton Lima Moreira
Composição – GNCOC
Presidente Danilo Lovisaro do Nascimento Procurador Geral do Estado do Acre