SANTA CATARINA: Concessionária da Zona Azul assina TAC e adequará sistema de cobrança em Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs e a empresa Dom Parking Estacionamento Ltda. e a Secretaria Municipal de
SANTA CATARINA: Operação Resposta Certa: determinado afastamento e bloqueio de bens do Prefeito de Ibiam
Foi deferida a medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar o afastamento do cargo do
SANTA CATARINA: MPSC e órgãos de fiscalização ambientais debatem integração em Joinville
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu continuidade nesta quinta-feira (9/9) à série de encontros regionais com o intuito
SANTA CATARINA: Liminar obtida pelo MPSC indisponibiliza bens de agentes públicos em Santa Helena
A Justiça atendeu parcialmente ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar, liminarmente, o bloqueio de bens
SANTA CATARINA: Edificação construída em área verde será demolida a pedido do Ministério Público
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que
SANTA CATARINA: Ministério Público de Santa Catarina está de portas abertas para a sociedade
Com olhos atentos e dispostos a ouvir, 19 Vereadores Mirins da Câmara de Biguaçu entenderam a atuação do Promotor de
BELÉM: Justiça Militar realizará audiência sobre PMs acusados de estupro
A Justiça Militar realizará no dia 21 de setembro audiência sobre os policiais militares João Felipe Siqueira dos Santos e
BONITO: Promotoria acompanha cumprimento do TAC referente a Creche Casulo Nilma Assad
Em Bonito, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pela promotora de Justiça, Louise Rejane de Araújo Silva,
SANTARÉM: Justiça acata pedidos em ação do MPPA contra Unip
O juiz da 3ª Vara Cível de Santarém deferiu pedido liminar do Ministério Público e determinou que a
CAPITÃO POÇO: Justiça acata pedido do MPPA para afastamento de autoridade policial
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Capitão Poço, representada pela promotora