SANTA CATARINA: Coronel Freitas deverá fiscalizar e regularizar área urbana do município
Conforme requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou ao Município de Coronel Freitas que respeite
SANTA CATARINA: Suspensos direitos políticos de ex-prefeito por fraude em concurso público
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Projetos de enunciados e notas técnicas do GNDH serão encaminhadas ao CNPG
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Entidades do Ministério Público Brasileiro apoiam indicação de Rodrigo Janot
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SANTA CATARINA: Primeiro processo unificado de escolha para Conselho Tutelar será em 2015
No dia 4 de outubro deste ano será realizado o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. Pela primeira
SANTA CATARINA: Delegado é condenado por se apropriar indevidamente de arma apreendida
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a Justiça condenou um Delegado de Polícia Civil que se apropriou
SANTA CATARINA: Justiça julga ação do MPSC por exoneração ilegal de servidores em São Miguel da Boa Vista
A Justiça julgou procedente a ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o prefeito de São
SANTA CATARINA: Pai que estuprou filhas é condenado a 76 anos de prisão
A Justiça de Rio Negrinho condenou o homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ter estuprado duas
SANTA CATARINA: Município de Joinville deverá destinar área para instalação de equipamento comunitário
A Justiça atendeu recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decidiu que o município de Joinville deverá destinar
BREU BRANCO: MPPA instaura procedimento para garantir tratamento a usuários de drogas
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça Francisco Charles Pacheco Teixeira, respondendo pela promotoria