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Pernambuco – MP recomenda a Carnaubeira da Penha estruturar Conselho Tutelar e garantir recursos para o órgão no orçamento

31 de julho de 2015

Com o intuito de buscar soluções para a falta de infraestrutura adequada no Conselho Tutelar de Carnaubeira da Penha (Sertão

SANTA CATARINA: Justiça acata recurso do MPSC para internar adolescentes que vendiam drogas

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30 de julho de 2015

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a internação provisória de duas adolescentes pela venda ilegal de drogas

SANTA CATARINA: Taxista é condenado a 13 anos de prisão pelo assassinato de colega de trabalho

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29 de julho de 2015

O taxista Juvêncio Luiz Quintino, de 70 anos, foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão pelo assassinato

SANTA CATARINA: MPSC visa distribuição de água potável para população de Quilombo

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29 de julho de 2015

Com objetivo de garantir o fornecimento de água potável para a população de Quilombo, o Ministério Público de Santa Catarina

SANTA CATARINA: MPSC vistoria acessibilidade da ala sul do mercado público

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29 de julho de 2015

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Prefeitura de Florianópolis se reuniram, nesta terça-feira (28/07), para avaliar as

MINAS GERAIS: MPMG recomenda a município de Uberlândia que exija acessibilidade em eventos

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29 de julho de 2015

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 25ª Promotoria de Justiça da Comarca de Uberlândia, expediu

PARÁ: Promotorias cumprem recomendação da Procuradoria-Geral sobre Transparência

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28 de julho de 2015

Os promotores de Justiça da capital e do interior do Pará já deram início ao cumprimento da Recomendação nº 02,

BELÉM: MPPA reúne com a Cosanpa e discute melhorias no abastecimento de água

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28 de julho de 2015

O Ministério Publico do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da capital,

DOM ELISEU: Promotoria realiza TAC para garantir cumprimento da lei do silêncio

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28 de julho de 2015

O Ministério Público do Estado do Pará, através da Promotoria de Justiça de Dom Eliseu, representada pela promotora de Justiça

ALTAMIRA: MPPA debate com a Polícia Civil melhorias no combate à criminalidade

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28 de julho de 2015

A pedido do promotor de Justiça Antônio Dias, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altamira e com o intuito

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