[LIVE] Projeto de nova Lei de Improbidade Administrativa
Para discutir a atualização do projeto de nova Lei de Improbidade Administrativa, já aprovado na Câmara dos Deputados, e os
SANTA CATARINA – MPSC reverte decisão que autorizava a utilização de parte da frota de onibus de transporte público coletivo para transporte privado em Joinville
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu reverter decisão liminar que limitava severamente o poder de polícia da administração
SANTA CATARINA – Prefeitura obtém alvará em regime precário e reunião definirá situação do Mercado Público na próxima segunda-feira
Uma reunião na 30ª Promotoria de Justiça da Capital, entre o Promotor de Justiça Daniel Paladino e o Prefeito Municipal
SANTA CATARINA – MPSC acompanha a vacinação de adolescentes contra a covid-19 em Santa Catarina
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, que atua na área
PGJ do MP-AP faz prefácio em publicação sobre boas práticas contra corrupção
A Procuradora-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos
SANTA CATARINA – Esposa e amante que mataram marido são condenados em Criciúma
Uma mulher e seu amante denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo homicídio do marido foram condenados pelo
SANTA CATARINA – Com atuação do MPSC, municípios da Comarca de Rio do Sul regularizam Sistema de Assistência Social
Após a atuação extrajudicial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os cinco municípios da Comarca de Rio do Sul
SANTA CATARINA – Começa em Santa Catarina a Operação Mata Atlântica em Pé, que alcança outros 16 estados
Teve início em Santa Catarina nesta sexta-feira (17/9) a Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa voltada a combater o desmatamento
SANTA CATARINA – Içara acata recomendação do MPSC e busca na Justiça reparação por preço abusivo na compra de máscaras PFF2
O Município de Içara acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e ingressou com uma ação para restituição
SANTA CATARINA – MPSC obtém condenação de denunciados por tráfico após recorrer da absolvição para validar provas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu contra a absolvição que havia sido decidida em primeira instância em favor