BELÉM: Promotoria instaura Inquérito para adequação do Portal da Transparência da prefeitura
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da promotora de Justiça Elaine Carvalho Castelo Branco, titular da 5ª
ITAITUBA: MPPA ingressa com ação contra secretário de operações por improbidade
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio de seu representante João Batista de Araújo Cavaleiro de Macêdo
BELÉM: Procurador-Geral de Justiça recebe em audiência desembargadora do TJPA
O procurador-geral de Justiça, em exercício, Jorge de Mendonça Rocha, acompanhado da promotora de Justiça Lucinery Helena Resende Ferreira do
SANTA CATARINA: Cine Theatro Manoel Cruz, de Tijucas, deverá ser restaurado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão judicial favorável para restaurar e conservar o Cine Theatro Manoel Cruz,
SANTA CATARINA: Nota de falecimento – Professor Alcides de Abreu
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expressa suas condolências pelo falecimento de Alcides Abreu, 88 anos, na madrugada desta
SANTA CATARINA: Com auxílio do MPSC, idoso com fotofobia conquista direito a implante de íris artificial
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça uma medida liminar determinando que o Estado de Santa Catarina
SANTA CATARINA: Hospital Hans Dieter, de Joinville, terá mais leitos de UTI após pedido do MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão judicial favorável para ampliar o número de leitos de Unidade de
PARÁ: Núcleo de combate a Improbidade Administrativa e a Corrupção do MPPA é referência nacional
A Lei da Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) comentada pela jurisprudência alcançou referência nacional, por meio do subsite do Núcleo de
BELÉM: MPPA toma TAC para garantir preservação do patrimônio histórico
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do titular do 3º cargo da Promotoria de Justiça de Meio
SÃO LUÍS: Promotor do Pará participa de seminário sobre aspectos legais de entidades do 3º setor
O promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social do Pará, Sávio Rui Brabo de Araújo,