SANTA CATARINA: Com auxílio do MPSC, idoso com fotofobia conquista direito a implante de íris artificial
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça uma medida liminar determinando que o Estado de Santa Catarina
SANTA CATARINA: Hospital Hans Dieter, de Joinville, terá mais leitos de UTI após pedido do MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão judicial favorável para ampliar o número de leitos de Unidade de
PARÁ: Núcleo de combate a Improbidade Administrativa e a Corrupção do MPPA é referência nacional
A Lei da Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) comentada pela jurisprudência alcançou referência nacional, por meio do subsite do Núcleo de
BELÉM: MPPA toma TAC para garantir preservação do patrimônio histórico
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do titular do 3º cargo da Promotoria de Justiça de Meio
SÃO LUÍS: Promotor do Pará participa de seminário sobre aspectos legais de entidades do 3º setor
O promotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social do Pará, Sávio Rui Brabo de Araújo,
BONITO: MP fiscaliza correção das provas e capacitação de candidatos a novos conselheiros
Conforme cronograma de fiscalização do processo unificado de escolha de membros do Conselho Tutelar que ocorrerá no dia 4 de
SANTARÉM: MPPA deflagra “Operação Limpydus” e cumpre quatro mandados de prisão
O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Pará deflagrou nesta
SANTA CATARINA: MPSC obtém suspensão de recurso e mantém indisponibilidade de bens de ex-prefeito
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento à medida cautelar impetrada pelo Ministério Público de Santa Catarina
SANTA CATARINA: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina adere à campanha contra corrupção
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE) aderiu, nesta quinta-feira (16/7), à campanha “O que você tem a
Colégio de Procuradores do Piauí dá posse ao novo Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, em sessão solene
O promotor de Justiça Cleandro Alves de Moura tomou posse, em sessão solene do Colégio de Procuradores, como Procurador-Geral