SANTA CATARINA: Padrasto é condenado a 36 anos de reclusão por estuprar e engravidar enteada
O padrasto de uma adolescente foi condenado, este mês, a pena de 36 anos de reclusão, a ser cumprida em
CASTANHAL: População denuncia e o MPPA investiga queima de documentos públicos
“Queremos agradecer a população que mais uma vez demonstrou seu apreço pelo Ministério Público e a confiança no trabalho de
BELÉM: PJ Órfãos, Interditos e Incapazes realizam visita em Centros de Atuação Psicossocial
Medidas fazem parte do Plano de Atuação da Promotoria A Promotoria de Justiça de Órfãos, Interditos e Incapazes, representado pelos
CAPANEMA: Justiça defere pedido do MPPA em favor de criança hospitalizada
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BELÉM: MPPA realiza palestra sobre noções do ECA, violência nas escolas e uso de drogas
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ANANINDEUA: MPPA requer perícia técnica e encaminha solução no quilombo do Abacatal
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Membros do CNPG participam de reunião ordinária nesta segunda-feira
A primeira reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estado e da União (CNPG) sob a presidência de Lauro
SANTA CATARINA: Brusque deverá fornecer vagas e transporte em creches do município
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do Município de Brusque de suspensão de liminar que determinou o oferecimento
SANTA CATARINA: MPSC reúne agentes públicos para debater o atendimento à saúde do adolescente em conflito com a lei
As instituições que atendem adolescentes em conflito com a lei precisam atuar de forma integrada para que as metas de
SANTA CATARINA: Secretária de Saúde de Coronel Freitas é temporariamente afastada do cargo
A secretária municipal de Saúde de Coronel Freitas foi afastada temporariamente do cargo por suspeitas de desvio de dinheiro público.