Nota Pública – Em defesa do regime democrático brasileiro
NOTA PÚBLICA EM DEFESA DO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e
SANTA CATARINA – Ministério Público consegue aumentar de 4 para mais de 12 anos a pena de servidor público que se apropriou de R$ 1.3 milhão em Joaçaba
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve êxito nos recursos e aumentou para 12 anos, seis meses e 29
SANTA CATARINA – MPSC obtém decisão judicial para que IMA cumpra integralmente acordo firmado em 2018
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão favorável em uma ação de execução de título extrajudicial ajuizada para
SANTA CATARINA – Bloqueados quase R$ 100 mil de médica que negou atendimento a paciente que morreu horas depois
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o bloqueio de R$ 98 mil de uma médica que atendia na
SANTA CATARINA – Combate à violência contra a mulher: Formulário de Avaliação de Risco será lançado em SC nesta sexta-feira
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça (TJSC) e a Polícia Civil (PC-SC) lançarão nesta sexta-feira
SANTA CATARINA – MPSC debate lei do Superendividamento em evento online
Você já ouviu falar na Lei do Superendividamento? A Lei Federal n. 14.181/21 trouxe novas regras de proteção aos consumidores
SANTA CATARINA – Webinar debate a garantia do direito à educação com qualidade social
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu mais uma edição do projeto Webinars do MPSC, com o tema “Garantia do direito à
SANTA CATARINA – Ministérios Públicos de Santa Catarina e do Paraná firmam acordo conjunto com os municípios de Dionísio Cerqueira (SC) e Barracão (PR) sobre animais de rua
Os municípios de Dionísio Cerqueira (SC) e Barracão (PR) assinaram acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e
SANTA CATARINA – Padrasto denunciado pelo MPSC pela morte do enteado foi condenado a 20 anos de prisão
Padrasto denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela morte do enteado de três anos de idade foi condenado
SANTA CATARINA – Um casal denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo roubo de um automóvel foi condenado na Comarca de Timbó. O crime foi cometido utilizando um cão da raça pitbull e uma faca para ameaçar a vítima. O homem, que respo
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o bloqueio de bens até o valor de R$ 518 mil dos