TOCANTINS: PGJ pede que seja declarada inconstitucional a lei que criou o PCCR da Sefaz
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ajuizou,
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BELÉM: MPPA expõe ao governo da Noruega plano estratégico de atuação nas áreas agrária e fundiária
A promotora de Justiça, Fábia de Melo-Fournier, coordenadora do Centro Apoio Operacional Cível (Cao Cível) expôs na quinta (26) o
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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado por seus promotores de Justiça Daniel Barros e Bruno Beckenbauer, participaram
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O promotor de Justiça Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge, titular da Promotoria de Execução Penal do Ministério Público do Estado
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Procurador-Geral de Justiça foi palestrante na abertura do evento… O Procurador-Geral de Justiça e Presidente do CNPG, Eduardo de Lima
TOCANTINS: Acordo determina medidas para a normalização dos serviços de UTI neonatal no Estado
Durante audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira, 27, referente à Ação Civil Pública que pede a regularização da oferta de
TOCANTINS: MPTO verifica cobrança abusiva nos preços dos combustíveis e dá prazo para que postos de Palmas reduzam valores
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, expediu nesta
SANTA CATARINA: MPSC pede novo Tribunal do Júri para homicídio no trânsito
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou com recurso contra a condenação do dentista Walter Duart Pereira, julgado pelo