BELÉM: Promotora de Justiça do Consumidor participa de Curso Luso-Brasileiro realizado em Portugal
A 3ª promotora de Justiça do Consumidor, representando o Ministério Público do Estado do Pará, Joana Chagas Coutinho, participou do
BELÉM: Justiça acolhe tese do MPPA e condena réu a 12 anos e oito meses de prisão
O promotor de Justiça Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge, titular da Promotoria de Execução Penal do Ministério Público do Estado
Presidente do CNPG fala a Prefeitos em evento na Serra gaúcha: “O que não podemos querer é um MP omisso”
Procurador-Geral de Justiça foi palestrante na abertura do evento… O Procurador-Geral de Justiça e Presidente do CNPG, Eduardo de Lima
TOCANTINS: Acordo determina medidas para a normalização dos serviços de UTI neonatal no Estado
Durante audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira, 27, referente à Ação Civil Pública que pede a regularização da oferta de
TOCANTINS: MPTO verifica cobrança abusiva nos preços dos combustíveis e dá prazo para que postos de Palmas reduzam valores
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, expediu nesta
SANTA CATARINA: MPSC pede novo Tribunal do Júri para homicídio no trânsito
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou com recurso contra a condenação do dentista Walter Duart Pereira, julgado pelo
TOCANTINS: Gecep e membros do MPTO definem política de atuação com relação à greve da Polícia Civil
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) definiu nesta sexta-feira, 27, a linha de atuação dos Promotores de Justiça
TOCANTINS: Após ajuizamento de Ação Civil Pública, Governo se compromete a organizar serviços de ortopedia em todo o Estado
Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE) que
SANTA CATARINA: Câmara de Jaraguá do Sul está impedida de prorrogar contrato com escritório de advocacia
A medida liminar foi requerida em ação civil pública ajuizada pela 6ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul, que
SANTA CATARINA: Acusado de estupro é condenado a 40 anos por Tribunal do Júri
Em sessão realizada nesta terça-feira (24/3), em São Bento do Sul, o Tribunal do Júri condenou Cledson de Paula por