TOCANTINS: Gecep e membros do MPTO definem política de atuação com relação à greve da Polícia Civil
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) definiu nesta sexta-feira, 27, a linha de atuação dos Promotores de Justiça
TOCANTINS: Após ajuizamento de Ação Civil Pública, Governo se compromete a organizar serviços de ortopedia em todo o Estado
Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE) que
SANTA CATARINA: Câmara de Jaraguá do Sul está impedida de prorrogar contrato com escritório de advocacia
A medida liminar foi requerida em ação civil pública ajuizada pela 6ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul, que
SANTA CATARINA: Acusado de estupro é condenado a 40 anos por Tribunal do Júri
Em sessão realizada nesta terça-feira (24/3), em São Bento do Sul, o Tribunal do Júri condenou Cledson de Paula por
SANTA CATARINA: Mercados devem regularizar comércio de alimentos de origem animal
A 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga firmou Termos de Ajustamento de Conduta para adequação de diversos mercados nos municípios
SANTA CATARINA: TAC garante moradia para família que teve casa interditada
Após uma família em Balneário Barra do Sul, composta por um casal e seis filhos menores de idade, ter a
TOCANTINS: Impasse no transporte escolar de Araguaína é tema de reunião no MPTO
O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, nesta sexta-feira, 27, o secretário estadual de Educação, Adão Francisco
MINAS GERAIS: MPMG pede suspensão da norma que aumentou o preço das passagens de ônibus e táxi-lotação em BH
Para a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte, o último reajuste realizado na capital
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JURUTI: MP recomenda criação de fundação para administrar compensações da Alcoa em Juruti
Para receber indenização da mineradora americana que explora bauxita, a comunidade de Juruti Velho tem 60 dias para instituir e