SANTA CATARINA: Mercados devem regularizar comércio de alimentos de origem animal
A 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga firmou Termos de Ajustamento de Conduta para adequação de diversos mercados nos municípios
SANTA CATARINA: TAC garante moradia para família que teve casa interditada
Após uma família em Balneário Barra do Sul, composta por um casal e seis filhos menores de idade, ter a
TOCANTINS: Impasse no transporte escolar de Araguaína é tema de reunião no MPTO
O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, nesta sexta-feira, 27, o secretário estadual de Educação, Adão Francisco
MINAS GERAIS: MPMG pede suspensão da norma que aumentou o preço das passagens de ônibus e táxi-lotação em BH
Para a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte, o último reajuste realizado na capital
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JURUTI: MP recomenda criação de fundação para administrar compensações da Alcoa em Juruti
Para receber indenização da mineradora americana que explora bauxita, a comunidade de Juruti Velho tem 60 dias para instituir e
BAIÃO: MPPA discute medidas com representantes do Estado e comunidade para melhoria da segurança
Audiência foi motivada pelos constantes assaltos a um banco local. Comunidade de Baião elogiou a atuação doMinistério Público, apresentou
TOCANTINS: MPTO investiga insuficiência de apostilas pela rede municipal de Porto Nacional
O Ministério Público do Estado do Tocanitns (MPTO), por meio das 3ª e 5ª Promotorias de Justiça de Porto Nacional,
TOCANTINS: Ação visa garantir monitoramento eletrônico para presos do regime aberto domiciliar em Gurupi
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou, nesta segunda-feira,
TOCANTINS: MPTO requer que Energisa leve energia elétrica a povoado de Axixá do Tocantins
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Axixá do Tocantins, ingressou