SANTA CATARINA: Doe ao FIA e deduza do IR
Os contribuintes podem doar até 3{e1b7edfb02850efa72c6eb8504f6ef5469eaf31ec89225714719c10e8509b4e9} do Imposto de Renda para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) no
SANTA CATARINA: Cartórios de Xanxerê voltam a recolher ISSQN por alíquota
Atendendo a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi aprovada alteração em lei municipal para garantir o respeito
SANTA CATARINA: STF mantém condenação de ex-prefeito de Vidal Ramos e sua esposa
O Supremo Tribunal Federal negou recurso do ex-prefeito de Vidal Ramos Heinz Stoltemberg e de sua esposa, Ilca Leonor Stoltemberg,
SANTA CATARINA: GAECO participa de operação contra corrupção no sistema prisional
O GAECO de Joinville participou, nesta terça-feira (24/3), em conjunto com o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), do cumprimento
PGJ da Bahia assumirá a presidência do GNDH
O Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Márcio José Cordeiro Fahel, foi escolhido nesta segunda-feira (23), em Brasília, para assumir a
PARÁ: Após ação do MPPA Justiça decreta a indisponibilidade de bens de ex-diretor do “Ophir Loyola”
Ao apreciar pedido de liminar feito em ação de improbidade administrativa, o Poder Judiciário do Estado decretou a indisponibilidade
PARÁ: Curso solicitado pela Promotoria fortalece combate à extração irregular de madeira
A promotora de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Marabá, Josélia Leontina de Barros Lopes, solicitou ao chefe
PARÁ: Promotoria participa de evento do Corpo de Bombeiros sobre projeto “Escola da Vida”
A promotora de Justiça de Santa Izabel Vyllya Costa Barra Sereni participou hoje, 24, de uma reunião organizada pelo 12º
PARÁ: MPPA expede Recomendação a prefeito por obter “cargos gratificados”
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Marapanim, nordeste paraense, expediu recomendação ao
TOCANTINS: MPTO pede recuperação do Rio Crixás
Com o objetivo de reparar os danos ambientais provocados no rio Crixás, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com