BAIÃO: MPPA discute medidas com representantes do Estado e comunidade para melhoria da segurança
Audiência foi motivada pelos constantes assaltos a um banco local. Comunidade de Baião elogiou a atuação doMinistério Público, apresentou
TOCANTINS: MPTO investiga insuficiência de apostilas pela rede municipal de Porto Nacional
O Ministério Público do Estado do Tocanitns (MPTO), por meio das 3ª e 5ª Promotorias de Justiça de Porto Nacional,
TOCANTINS: Ação visa garantir monitoramento eletrônico para presos do regime aberto domiciliar em Gurupi
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou, nesta segunda-feira,
TOCANTINS: MPTO requer que Energisa leve energia elétrica a povoado de Axixá do Tocantins
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Axixá do Tocantins, ingressou
SANTA CATARINA: Doe ao FIA e deduza do IR
Os contribuintes podem doar até 3{e1b7edfb02850efa72c6eb8504f6ef5469eaf31ec89225714719c10e8509b4e9} do Imposto de Renda para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) no
SANTA CATARINA: Cartórios de Xanxerê voltam a recolher ISSQN por alíquota
Atendendo a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi aprovada alteração em lei municipal para garantir o respeito
SANTA CATARINA: STF mantém condenação de ex-prefeito de Vidal Ramos e sua esposa
O Supremo Tribunal Federal negou recurso do ex-prefeito de Vidal Ramos Heinz Stoltemberg e de sua esposa, Ilca Leonor Stoltemberg,
SANTA CATARINA: GAECO participa de operação contra corrupção no sistema prisional
O GAECO de Joinville participou, nesta terça-feira (24/3), em conjunto com o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), do cumprimento
PGJ da Bahia assumirá a presidência do GNDH
O Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Márcio José Cordeiro Fahel, foi escolhido nesta segunda-feira (23), em Brasília, para assumir a
PARÁ: Após ação do MPPA Justiça decreta a indisponibilidade de bens de ex-diretor do “Ophir Loyola”
Ao apreciar pedido de liminar feito em ação de improbidade administrativa, o Poder Judiciário do Estado decretou a indisponibilidade