TOCANTINS: MPTO ajuíza ação contra município de Gurupi por irregularidades no Cemitério Novo
Instalado há mais de 10 anos, o “Cemitério Novo” em Gurupi ainda não possui licença ambiental expedida pelo Naturatins, situação
TOCANTINS: Médico é condenado por estupro de vulnerável em ação movida pelo MPTO
O médico Gildo Soares de Asevedo foi condenado a 12 anos e nove meses de reclusão por estupro de vulnerável,
TOCANTINS: Auditor fiscal é afastado do cargo a pedido do MPTO
Atendendo pedido do Ministério Público Estadual, a Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi, Joana Augusta
Pernambuco – Audiência do MPPE discute segurança da população LGBT
Audiência do MPPE discute segurança da população LGBT 16/03/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convoca audiência pública para
Pernambuco – MPPE anuncia apoio às medidas de Rodrigo Janot para combater corrupção
16/03/2015 – O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra de Holanda, participou de uma reunião
Pernambuco – MPPE passa a integrar Comitê Estadual de Resíduos Sólidos
16/03/2015 – Até março de 2015, um total de 102 municípios pernambucanos já firmaram Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) perante
Pernambuco – Consumidor: MPPE firma cooperação técnica com Ipem-PE
16/03/2015 – O Ministério Público de Pernambuco e o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) assinaram, às 11h
Pernambuco – Câmara de São Lourenço se compromete a abrir concurso público até agosto
13/03/2015 – O presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata (Mata Norte), Celso Luiz dos Santos, firmou
MPPE recomenda pagamento de adicional por insalubridade a profissionais de saúde de Macaparana
13/03/2015 – Após receber denúncias de que os profissionais da área de saúde do município de Macaparana não estão recebendo
Pernambuco – Bares e restaurantes de shoppings devem informar clientes da não obrigatoriedade do pagamento da taxa de serviço
12/03/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da