CAPANEMA: Promotoria ajuíza ACP e requer funcionamento imediato do serviço de UTI
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes ingressou hoje com
MARABÁ: MPPA, Procon e Adepará promovem Curso de Capacitação para fiscais da Vigilância Sanitária
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor de Marabá, representada pela
BELÉM: Instituições promovem seminário sobre processo unificado para escolha de conselheiros
O Grupo de Trabalho sobre o Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares deu início hoje, 12, ao Terceiro Seminário
Chefes dos MPs participam de encontro com Procurador-Geral da República
Os chefes dos Ministérios Públicos estaduais e da União reuniram-se nesta sexta-feira, 13 de março, com o Procurador-Geral da República, Rodrigo
MPSC firma parceria com TV Câmara para veiculação do programa Alcance
A partir deste final de semana, o programa Alcance do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) passará a compor a
SANTA CATARINA: Operação Entrevero: MPSC requer suspensão de licitação e contrato da Festa do Pinhão
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou nesta quinta-feira (12/3) ação civil pública requerendo a suspensão liminarmente do contrato
SANTA CATARINA: MPSC pede fornecimento de água potável em Porto Belo e Bombinhas
O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação civil pública para pedir, liminarmente, que a Companhia Catarinense de Águas
TOCANTINS: A pedido do MP/TO, Justiça dá prazo de 48h para que Município inicie fiscalização nas farmácias de Miracema
Como resultado de uma Ação do Ministério Público Estadual (MPE), o Município de Miracema deverá fiscalizar estabelecimentos de assistência farmacêutica
SANTA CATARINA: Portal da Transparência deverá ser implantado em Ermo
O Presidente da Câmara de Vereadores de Ermo se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adequar
SANTA CATARINA: Promotoria de Justiça de São José do Cedro está em novo endereço
A sede do Ministério Público de Santa Catarina da Comarca de São José do Cedro mudou de endereço. A partir