Grupo Nacional de Direitos Humanos encerra primeira reunião de 2015
O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União
SANTA CATARINA: Grupo Nacional de Direitos Humanos encerra primeira reunião de 2015
O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União
SANTA CATARINA: Ex-Secretário de Educação de Xanxerê é condenado por concussão
Félix Antonio Dalmutt, ex-Secretário Municipal de Educação de Xanxerê, foi condenado pela prática de crime de concussão em ação penal
SANTA CATARINA: Ex-Prefeito, atual prefeito e empresários têm bens indisponíveis
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi decretada a indisponibilidade de bens do ex-Prefeito de Capão Alto,
SANTA CATARINA: MPSC participa do Encontro da UVESC
A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Walkyria Ruicir Danielski, representando o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin,
RIO GRANDE DO SUL: Adolescentes pichadores aceitam acordo para limpar muros e fachadas
Por iniciativa do Ministério Público de Vacaria, em torno de 20 adolescentes entre 14 e 17 anos estão limpando muros
Casamento de pessoas do mesmo sexo – conflito de leis
CONFLICT OF LAWS .NET French Same-Sex Marriage, a Strange International Public Policy Posted: 02 Mar 2015 06:56 PM PST By Dr.
Sentença de Deportação de Cesare Battisti
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PERNAMBUCO: MPPE denuncia ex-prefeito de Ribeirão por repassar valor parcial ao RPPS e ordenar despesas sem respaldo financeiro
05/03/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou o ex-prefeito de Ribeirão (2005 a 2012), Clóvis José Pragana Paiva,
PERNAMBUCO: Portal da Transparência de Goiana deve se adequar a Lei de Acesso à Informação
05/03/2015 – Após constatar que o Portal da Transparência hospedado no site da Prefeitura de Goiana (Mata Norte) não possui