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03/03/2015 – Depois de constatar que o Conselho Tutelar de Custódia não está funcionando corretamente e que os conselheiros tutelares
Pernambuco – Membros do MPPE elegem integrantes do Órgão Especial e do Conselho Superior da Instituição
03/03/2015 – Os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) compareceram na tarde da segunda-feira (2) para votar na eleição
Pernambuco – Ribeirão VI: aplicação de recursos abaixo do mínimo estabelecido pela legislação e repasse irregular motivam mais uma ação civil do MPPE
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Pernambuco – MPPE busca garantir fornecimento de remédios para moradores de Iati
02/03/2015 – Em defesa do direito à saúde, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) atua para garantir que os moradores
GNDH se reúne para definir e planejar ações para 2015
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SANTA CATARINA: Estado deve adequar escolas em São Miguel do Oeste
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu decisões anteriores e obteve em segunda instância medidas liminares para determinar ao
SANTA CATARINA: Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça
A lista tríplice ao cargo de Chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) será formada por Sandro José Neis,
SANTA CATARINA: Destinação de resíduos sólidos será regularizada em Ituporanga
A Prefeitura de Ituporanga terá de regularizar o Centro de Processamento e Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos no município. A
SANTA CATARINA: TJSC aceita denúncia do MPSC referente à Operação Águas Limpas
A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra 10 pessoas envolvidas na Operação Águas Limpas foi recebida ontem