RIO GRANDE DO SUL: Método APAC: Secretário retomará articulação para implantar o novo modelo prisional no Estado
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 24, o Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli, informou ao
SANTA CATARINA: Bancos de Lages deverão instalar sistema de segurança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Judiciário catarinense, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de
SANTA CATARINA: Criado Fórum para redução de agrotóxicos em alimentos
Com a proposta de instituir um espaço de debate para formulação de propostas, discussão e fiscalização de políticas públicas relacionadas
SANTA CATARINA: Justiça defere liminar para reforma de escola em Lages
Atendendo o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca
CNPG delibera por realização de reunião do GNCOC em Uberlândia
A tentativa de homicídio contra o Promotor de Justiça mineiro Marcus Vinícius Ribeiro foi o tema de abertura da
MPPE – Ribeirão I: MPPE ajuíza ação civil contra gestora do Fundo de Previdência Social
23/02/2014 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa em desfavor da
MPPE – MP requer na Justiça construção de novas unidades socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei
23/02/2014 – Diante do descumprimento de acordo celebrado em 2011 com a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e Estado de
MARABÁ: Promotoria de Justiça reúne com moradores do Complexo São Félix e discute demandas
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio das promotoras de Justiça de Marabá, no sudeste paraense, Mayanna Silva
BELÉM: Promotor de Justiça reúne com catadores da Bacia do Una
O promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Belém Raimundo de Jesus Coelho de
BELÉM: MPPA apoia a defesa dos direitos das mulheres do campo, da floresta e das águas
O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, recebeu hoje, 20, em audiência no gabinete,