BELÉM: MPPA protocolizou ação para garantir medicamento a paciente com psoríase
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotora de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e
BELÉM: MP entra com Ação Civil Pública para garantir medicamento a paciente portador de Hodgkin
A 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, Suely Regina Ferreira Aguiar Catete, ajuizou nesta
Nota Oficial do CNPG em relação ao atentado sofrido pelo Promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) vem a público repudiar e manifestar preocupação com o
Ministérios Públicos Estadual e Federal firmam parceria para melhoria da educação básica
O Ministério Público Estadual celebrou um Protocolo de Intenções com o Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no
Santa Catarina: Açougue de São José promete adequar produtos à venda
Depois de passar por uma vistoria que detectou irregularidades no fracionamento e na embalagem de cortes de frango, carnes, charque
Concurso para promotor de Justiça: cronograma de exames foi alterado
19/02/2015 – Por motivo de força maior, a Comissão do Concurso Público para provimento de cargos de promotor de Justiça
PCR deve anular convênios com entidades sem registro no Conselho da Criança e do Adolescente
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Balanço mostra queda nas ocorrências durante Juizado do Folião
19/02/2015 – Em seu oitavo ano consecutivo, o Juizado do Folião conseguiu mais uma vez resolver casos de pequenos delitos
Paulista: MPPE denuncia dirigente sindical por desvio de verbas
13/02/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia à Justiça contra o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos
MPPE recomenda a proteção ao direito à livre expressão afetiva dos casais homossexuais
12/02/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Defesa Social, ao Comando de Polícia Militar e