BELÉM: MPPA realiza levantamento das Áreas Florestais Urbanas
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,
PORTEL: MPPA e Defensoria Pública propõem TAC conjuntamente para pôr fim a conflito agrário
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PA) propuseram conjuntamente um Termo de
BELÉM: MPPA e MPT discutem com a Câmara Municipal a convocação de candidatos aprovados em concurso
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e do Trabalho (MPT) realizaram nesta terça feira ,10, reunião com a
BELÉM: Titulação de territórios quilombolas é tema de reunião entre MPPA, Iterpa, Incra e Malungu
Ocorreu na segunda-feira (9) reunião entre a promotora de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira e representantes da Coordenação das Associações
SANTA CATARINA: Mais de mil crianças aguardam atendimento psicossocial em Lages
O Estado de Santa Catarina e o Município de Lages têm 60 dias para atender mais de mil crianças que
SANTA CATARINA: Barulho faz com que bar tenha de fechar no período noturno
O estabelecimento Havanna Bar e Restaurante, no município de Navegantes, deve suspender as atividades noturnas por causa do barulho, superior
SANTA CATARINA: FRBL entrega novas viaturas para Polícia Militar Ambiental
Foram entregues, nesta segunda-feira (09/02), 21 veículos para o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (PMA): nove camionetes S10 4×4 e
SANTA CATARINA: Prefeito e advogado são condenados por fraude em licitação
O prefeito de Itapoá, Sérgio Ferreira Aguiar, e o advogado Celso Correia Zimath foram condenados a 4 e 3 anos
MPPE ajuíza ação para regularizar loteamento no Cabo de Santo Agostinho
10/02/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública na Vara da Fazenda Pública do Cabo de
Santa Maria do Cambucá se compromete a regularizar transporte escolar
10/02/2015 – Prefeito do município de Santa Maria do Cambucá (Agreste Setentrional), Alex Robervan de Lima, firmou Termo de Ajustamento