SANTA CATARINA: MPSC cobra na Justiça estudo sobre as pontes de Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu ao Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital para obrigar
SANTA CATARINA: Idoso com mais de 60 é isento da tarifa de ônibus em Chapecó
Pessoas com deficiência física, aposentadas e aquelas com mais de 60 anos de idade com renda comprovada de até um
RIO GRANDE DO SUL: PGJ recebe comitiva para tratar de programas de atenção à primeira infância
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu,
PERNAMBUCO: MPPE se une com órgão federal para regularizar compra de medicamentos na saúde pública
21/01/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do
PERNAMBUCO: Procurador-geral vai coordenar Gestão Estratégica do MPPE
21/01/2015 – O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra, assumiu, de forma inédita, a coordenação
PERNAMBUCO: Pesqueira e Águas Belas firmam TAC para ordenar festas populares
20/01/2015 – Mais dois municípios firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realizar festas populares ao longo do calendário
PERNAMBUCO: MPPE fixa prazo para prefeitura de Belo Jardim apresentar medidas para recuperar Hospital Regional
20/01/2015 – Uma semana após a interdição do Hospital Regional Júlio Alves de Lira, em Belo Jardim, o Ministério Público
PERNAMBUCO: MPPE ajuíza ação por improbidade administrativa contra ex-prefeito de Garanhuns
19/01/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa na Vara
PERNAMBUCO: Projeto do MPPE une ressocialização e práticas sustentáveis
19/01/2015 – Desde a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, todos os entes cujas atividades geram resíduos
PERNAMBUCO: Elucidação do assassinato do promotor Thiago Faria repercute no MPPE
16/01/2015 – O assassinato do promotor de Justiça Thiago Faria Soares está elucidado. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal