PERNAMBUCO: Pesqueira e Águas Belas firmam TAC para ordenar festas populares
20/01/2015 – Mais dois municípios firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realizar festas populares ao longo do calendário
PERNAMBUCO: MPPE fixa prazo para prefeitura de Belo Jardim apresentar medidas para recuperar Hospital Regional
20/01/2015 – Uma semana após a interdição do Hospital Regional Júlio Alves de Lira, em Belo Jardim, o Ministério Público
PERNAMBUCO: MPPE ajuíza ação por improbidade administrativa contra ex-prefeito de Garanhuns
19/01/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa na Vara
PERNAMBUCO: Projeto do MPPE une ressocialização e práticas sustentáveis
19/01/2015 – Desde a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, todos os entes cujas atividades geram resíduos
PERNAMBUCO: Elucidação do assassinato do promotor Thiago Faria repercute no MPPE
16/01/2015 – O assassinato do promotor de Justiça Thiago Faria Soares está elucidado. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal
SANTA CATARINA: Acordos preveem recuperação de APPs em São José do Cedro
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) com duas empresas e um cidadão
SANTA CATARINA: Mantida condenação de ex-prefeito de Iporã do Oeste
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou provimento ao recurso do ex-prefeito de Iporã do Oeste Ilton Pedro
RIO GRANDE DO SUL: Lei Maria da Penha: MP firma parceria com Promotoras Legais Populares de Passo Fundo
O Ministério Público de Passo Fundo assinou, junto ao Movimento Social Promotoras Legais Populares, a Carta de Passo Fundo, que
PARÁ: MPPA realiza busca e apreensão como parte da operação Alforria
Parceria firmada no final do ano passado entre o MPPA e a PRF “foi a otimização no enfrentamento das organizações
PARÁ: MPPA reúne com órgãos da Saúde para tratar de situação de portadores de fissura labiopalatal
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio de seus promotores de Justiça Ioná Silva de Sousa Nunes,