SANTA CATARINA – A pedido do Ministério Público Justiça proíbe que instituição para idosos em Tubarão receba mais moradores
A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão obteve da Justiça medida liminar que proíbe a Casa de Repouso Bem Viver
SANTA CATARINA – MPSC monitora casos suspeitos de servidores públicos que podem ter se candidatado a vereador apenas para usufruir de licença remunerada
Levantamento realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do seu Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA),
SANTA CATARINA – NOTA PÚBLICA: Sobre a proposta de inelegibilidade de 5 anos para candidatura de membros do Ministério Público e Magistrados
Diante da divulgação de um Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 112/21, na Comissão de Constituição e Justiça da
SANTA CATARINA – MPSC apura responsabilidade do Município e de empreiteiras em pavimentação irregular de ruas em Blumenau
Em Blumenau, um decreto municipal permite que moradores promovam diretamente a pavimentação de vias públicas, mediante trâmites legais específicos, entre
SANTA CATARINA – MPSC obtém condenação a mais de nove anos de prisão de homem que tentou matar namorada em Florianópolis
O Tribunal do Júri da Comarca da Capital acompanhou o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou
SANTA CATARINA – Nota oficial sobre o caso envolvendo a exoneração de um professor em Criciúma
O Ministério Público de Santa Catarina vem a público informar, em razão dos recentes episódios ocorridos no Município de Criciúma
SANTA CATARINA – Justiça recebe denúncia do MPSC contra pai que matou uma filha de 13 anos e tentou matar as outras filhas e filhos mais novos em Criciúma
Foi recebida pela Justiça a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o pai suspeito de matar uma filha de 13
SANTA CATARINA – Três são condenados por execução em Balneário Camboriú
Três homens denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Balneário Camboriú foram condenados por homicídio qualificado, porte ilegal
Nota Pública – Sobre a proposta de inelegibilidade de 5 anos para candidatura de membros do Ministério Público e Magistrados
NOTA PÚBLICA Sobre a proposta de inelegibilidade de 5 anos para candidatura de membros do Ministério Público e Magistrados Diante da
SANTA CATARINA – MPSC vai apurar conduta de prefeito municipal na exoneração de professor
O Ministério Público de Santa Catarina instaurou, nesta quinta-feira (26/8), um procedimento para apurar possível prejuízo à dignidade humana de