SERGIPE: Portaria institui e regulamenta nova jornada de trabalho no Ministério Público admin 12 de janeiro de 2015 A Procuradoria Geral de Justiça instituiu, através da Portaria nº 4.954/14 de 18 de dezembro de 2014, o “turno
SANTA CATARINA: Ex-Secretário de Saúde de Aurora é multado por atos de improbidade admin 12 de janeiro de 2015 O ex-Secretário de Saúde do Município de Aurora Celito Zandonai terá de pagar multa no valor de 10 vezes o
SANTA CATARINA: MPSC recomenda suspensão do decreto sobre abate de animais em Porto Belo admin 9 de janeiro de 2015 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu uma recomendação para o Prefeito do Município de Porto Belo, Evaldo José
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PERNAMBUCO: MPPE garante compromisso de 98 municípios pernambucanos com política de resíduos sólidos admin 9 de janeiro de 2015 08/01/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fechou o ano de 2014 com um total de 98 municípios pernambucanos
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SANTA CATARINA: Loteamento em São José deverá ser regularizado admin 8 de janeiro de 2015 O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, em segundo grau, a decisão que determina a regularização do loteamento
SANTA CATARINA: Ex-prefeito de Santo Amaro e empresa têm bens indisponíveis admin 8 de janeiro de 2015 A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça tornou indisponíveis os bens do ex-Prefeito de