MINAS GERAIS: MPMG lança guia inédito dos parques naturais do estado
Publicação traz informações detalhadas para os visitantes e um mapa completo do estado Foi lançado, nesta segunda-feira,
SANTA CATARINA: Bairro Jardim Progresso será regularizado em Tijucas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um acordo judicial com o Município de Tijucas para regularizar os loteamentos
SANTA CATARINA: MPSC disponibiliza à sociedade 22 videoaulas sobre Direito Tributário
O Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou para toda a
SANTA CATARINA: Serviço de táxi deve ser licitado em Navegantes
Atendendo pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juízo da Comarca de Navegantes determinou que o Município providencie
Núcleo de Justiça faz último encontro de integração e articulação
16/12/2014 – O Núcleo de Justiça Comunitária de Casa Amarela do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, nesta quarta-feira (17),
MPPE recomenda a observância da Lei do Perímetro de Segurança Escolar em Bodocó
16/12/2014 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda ao prefeito do município de Bodocó, Danilo Rodrigues, que encaminhe, no
MPPE recomenda rescisão de contrato de locação de imóvel e de serviços gráficos em Garanhuns
16/12/2014 – Após verificar afronta aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa em processo de dispensa de licitação em Garanhuns,
Palestra MP como Agente de Transformação Social abre Semana do MPPE
16/12/2014 – Membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lotaram, na tarde da segunda-feira (15), o auditório do
Deflagrado processo para escolha dos candidatos a representantes dos MPEs no CNMP
Foi deflagrado durante a reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União, no dia 16 de dezembro,
São Lourenço da Mata recebe nova e moderna sede de Promotorias de Justiça
15/12/2014 – A nova sede própria das Promotorias de Justiça em São Lourenço da Mata será inaugurada pelo procurador-geral de