PARÁ: Ações educativas ocorrem amanhã no Ver-o-Peso como comemoração ao Dia Mundial da Alimentação
Em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação, serão realizadas Ações Educativas em continuidade a programação especial nesta sexta-feira, 17, às
PARÁ: MPPA pede execução de TAC pelo não cumprimento de obrigações em favor do trânsito
“Até a presente data, ou seja, transcorridos mais de 02 (dois) anos do firmamento do Termo de Ajustamento de Conduta,
RIO GRANDE DO SUL: II Semana do MP de Santiago consolida parceria entre Instituição e Universidade local
“As ferramentas de investigação criminal utilizadas pelo Ministério Público nas Operações Gabarito e Leite Compen$ado” foi o tema da palestra
RIO GRANDE DO SUL: A Liberdade de Expressão na América Latina será tema de debate promovido pela Ajuris
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu das mãos do Presidente da Associação dos Juízes do Rio
MINAS GERAIS: MPMG requer que plano de saúde seja obrigado a custear procedimento de mastectomia em paciente transexual
Segundo ação ajuizada na Justiça, homem precisa realizar cirurgia para adequar o corpo à identidade sexual, sob risco de danos
MINAS GERAIS: MPMG participa de projeto nacional de acesso e qualidade da atenção básica em saúde
Plano coordenado pelo CNMP será executado de 17 a 28 de novembro O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por
PARÁ: Ministério Público do Pará adere ao Outubro Rosa no combate ao câncer de mama
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) adere ao movimento internacional “OUTUBRO ROSA”. Para registrar a adesão do MPPA a
PARÁ: MPPA ajuíza ACP que requer fornecimento imediato de medicamento a paciente de doença crônica
Em defesa dos direitos individuais e coletivos, a promotora Suely Cruz requer, não apenas a citação do réu para contestar
PARÁ: MPPA realiza evento que marca o combate ao trabalho infantil
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da promotora de Justiça titular do município Ely Soraya Silva
PARÁ: Prefeitura firma ajuste de conduta com MPPA e anula concurso público
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pela titular da Promotoria de Justiça de Curralinho, Ociralva de Souza