PARÁ: MPPA instaura Procedimento para apurar irregularidades cometidas por delegado
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça Ociralva de Souza Farias Tabosa, instaurou, na
SANTA CATARINA: MPSC identifica abuso nos preços de material de construção em Lages
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu uma recomendação aos comerciantes fornecedores de materiais de construção do município de
RIO GRANDE DO SUL: Liminar garante desconto no registro do primeiro imóvel via SFH em Alegrete
Ao deferir pedido de antecipação de tutela em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Alegrete, a Justiça determinou
PIAUÍ: Piauí desenvolve políticas de segurança da informação no Ministério Público
A Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí implementou a política de segurança em Tecnologia da informação, que abrange a regulamentação para
PARÁ: Procuradoria-Geral discute parceria com TJ para agilizar solução de conflitos
O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, em exercício, Manoel Santino Nascimento Junior, acompanhado da coordenadora do Centro de
PARÁ: Promotor ajuíza Ação Civil Pública em desfavor de ex-prefeito por atos ímprobos
Promotor requer bloqueio de bens e ressarcimento total dos prejuízos causados ao erário em mais de 100 mil reais O
SANTA CATARINA: Vereador de Blumenau deverá devolver valores por compra superfaturada
O Vereador de Blumenau Célio Dias deverá devolver R$ 108.380,37 aos cofres públicos, em valores atualizados, de forma solidária com
RIO GRANDE DO SUL: Duas ADIs, propostas pelo PGJ, são julgadas procedentes pelo Tribunal de Justiça
Em sessão realizada nesta segunda-feira, 13, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou procedente, por unanimidade, duas ações diretas
RIO GRANDE DO SUL: PGJ acompanha comitiva a pavilhão do Presídio Central que será destruído
O Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Eduardo
RIO GRANDE DO SUL: Leite Compen$ado: MP repassa à Brigada Militar caminhonetes adquiridas através de TAC
O Ministério Público entregou à Brigada Militar na manhã desta sexta-feira, 10, duas caminhonetes, adquiridas através de Termo de Ajustamento