PARÁ: Promotor expede recomendação ao prefeito para implantação do Creas
Prazo estipulado para o cumprimento da recomendação é de 30 dias a contar de seu recebimento. Promotor reafirma o comprometimento e
PARÁ: MPPA oferece denúncia de suspeitos de cometerem roubo e tentativa de latrocínio em ônibus
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Cézar Augusto dos Santos Motta, denunciou
RIO GRANDE DO SUL: Operação Precatórios II: encontrado processo desaparecido e lista de precatoristas do TJ
Durante o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão pela Operação Precatórios II, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal
RIO GRANDE DO SUL: Remanejamento de policiais: deferida liminar ao MP de Pelotas
Visando esclarecer a ação civil pública ajuizada referente ao deslocamento dos policias militares do Interior para a Capital, na tarde
PARÁ: Promotoria da Infância apreende drogas em festas com a presença de adolescentes
A operação- segundo o promotor Eduardo José Falesi do Nascimento – “foi extremamente positiva e com grande repercussão na sociedade
SANTA CATARINA: Ex-Secretário e construtora terão de ressarcir cofres públicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da construtora Chão e Teto Empreendimentos Imobiliários e manteve a decisão do
GNDH – Promotor de Justiça do MPSE apresenta Programa do CAOp Educação ao MP Brasileiro
O Promotor de Justiça Dr. Etélio de Carvalho Prado Júnior, Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação
PGJ de Sergipe se despede da presidência do GNDH e presta contas de sua gestão
Após um ano na presidência do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, o Procurador-Geral de Justiça de Sergipe, Dr.
SANTA CATARINA: MPSC comemora os 123 anos do TJSC e Jubileu de Prata do STJ
O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, participa, nesta quinta-feira (9/10), da sessão solene para comemorar 123 anos de instalação
RIO GRANDE DO SUL: Central de Práticas Restaurativas é instalada em Bento Gonçalves
Foi instalada a 1ª Central de Práticas Restaurativas de Bento Gonçalves na quinta-feira, 2. Através da criação da unidade, o