PARÁ: MP-Comunidade identifica quase 5 mil alunos com sub-registro paterno na rede escolar
Um levantamento feito pelo programa Ministério Público e Comunidade em Santarém nas escolas públicas municipais e estaduais constatou que quase
RIO GRANDE DO SUL: Operação Precatórios II: MP cumpre seis mandados de busca e apreensão
Nesta quarta-feira, 8, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal cumpre seis mandados de busca e apreensão na Capital para ampliar
RIO GRANDE DO SUL: TJ julga procedente seis ADIs propostas pelo Procurador-Geral de Justiça
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 6, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou procedente, por unanimidade, seis
RIO GRANDE DO SUL: Instituição participa de audiência sobre tramitação preferencial de processos de idosos
Na tarde de quarta-feira, 1º, a Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Isabel Barrios Bidigaray, participou de Audiência Pública
PARÁ: MPPA discute TAC que propõe reparo de dano ambiental em Ulianópolis
Consulta pública envolveu gestores e técnicos de governos, dirigentes empresariais e segmentos representativos da sociedade civil Evento ocorreu na sexta
PARÁ: Câmara Municipal tem 180 dias para nomear candidatos aprovados em concurso público
Decisão judicial é resultante de ação civil pública ajuizada pelo MPT e MPE, requerendo que CMB respeite a proporcionalidade na
PARÁ: Promotoria de Família visita escola Augusto Olímpio como parte do projeto Defesa da Filiação
A 7ª promotora de Justiça de Família, Maria de Nazaré Abbade Pereira, cumpriu calendário do Projeto Defesa da Filiação nas
PARÁ: Promotor firma TAC com prefeitura para melhorias de abrigo institucional
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor Arlindo Jorge Cabral Junior, firmou, nesta terça-feira, 7,
SANTA CATARINA: Divulgada relação de aprovados nas provas discursivas para Promotor
Foram divulgados, nesta terça-feira (07/10), os nomes e as notas dos aprovados no processo seletivo preambular discursivo para Promotor de
SANTA CATARINA: Organização da Festa do Colono é condenada a devolver dinheiro
A Associação de Produtores Rurais (APR) de Garuva e duas empresas privadas foram condenadas, em primeiro grau, a devolver R$295