PARÁ: Reunião entre MPPA e IEB discute questão agrária e ambiental de Portel
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) promovem
PARÁ: Audiência debate TAC proposto pelo MPPA para reparação de dano ambiental em Ulianópolis
Consulta pública envolve governos, empresas e segmentos representativos da sociedade organizada. A Promotoria de Justiça de Ulianópolis conjuntamente com o
SANTA CATARINA: Empresário que matou seis no trânsito é denunciado por homicídio doloso
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia, na tarde da última sexta-feira (26/9), contra Milton Zanghellini
SANTA CATARINA: Escolas públicas de Xanxerê deverão se adequar às normas de acessibilidade
Atendendo a pedido conjunto formulado pela 1ª e pela 2ª Promotorias de Justiça de Xanxerê, a Justiça concedeu prazo de
SANTA CATARINA: MPSC ingressa com nova ação contra Criciúma Construções
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou, mais uma vez, por meio de Ação Civil Pública, contra a empresa
SANTA CATARINA: Hotéis e pousadas da Capital devem adequar-se às normas de segurança
Visando à adequação às normas de segurança de edificações, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou, na última semana,
MINAS GERAIS: Ferrovia Centro-Atlântica terá que restaurar ponte que liga Pirapora a Buritizeiro, em MG
A Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA) terá 90 dias, a partir da notificação, para proceder à recuperação completa das duas passarelas
PARÁ: MPPA vai apurar doações ilegais do patrimônio municipal por ex-prefeito
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, instaurou inquérito civil
RIO GRANDE DO SUL: Audiência Pública debate Bioma Pampa
Foi realizada nesta terça-feira, 23, a audiência pública com o tema “A situação atual do Bioma Pampa e o Papel
PARÁ: Promotor ajuíza ACP por ato de improbidade administrativa contra ex-prefeito
Ação com pedido de liminar requer bloqueio de patrimônios, contas bancárias e aplicações financeiras como garantia de ressarcimento dos prejuízos