Santa Catarina: Justiça nega recurso e Tijucas terá de criar 193 vagas em creches
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso do Município de Tijucas e manteve a decisão de primeiro
Santa Catarina: Político terá de ressarcir cofres públicos por acúmulo de cargos e salários
A decisão atende Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A 1ª Promotoria de Justiça
Santa Catarina: Suspenso processo seletivo para Saúde em Herval d’Oeste
Atendendo à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça suspendeu, liminarmente, a realização do
Santa Catarina: Prefeito e Secretária de Palhoça são multados por obra atrasada em escola
O Prefeito de Palhoça e a Secretária Municipal de Educação foram condenados a pagar multa diária de R$500 caso a
BELÉM: MPPA realiza Audiência Pública para prestar contas do TAC de Resíduos Sólidos
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo,
ITUPIRANGA: MPPA celebra TAC com Vigilância Sanitária e supermercados da região
Acordo busca melhorar as condições higiênicas de armazenamento dos produtos alimentícios O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por
SANTARÉM: Júri condena segundo réu do caso “racha da Rui Barbosa”
Em Santarém, após 25 horas de sessão, o Tribunal do Juri condenou o segundo réu do caso conhecido como “racha
BELÉM: MPPA promove curso de mediação de conflitos
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove nos
Santa Catarina: Presidente da Câmara de Vereadores de Palmitos é afastado do cargo
O presidente da Câmara de Vereadores de Palmitos foi afastado do cargo por um período de 180 dias por suspeitas
Santa Catarina: Empresas têm de regularizar contratação de menores em Rio do Campo
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Rio do Campo, firmou