MARABÁ: Promotoria discute a implantação do programa “Crack, é possível vencer” para município
Lançado pelo Governo Federal em 2012, aderido pelo Estado do Pará em 2013 e, posteriormente, pelo município de Marabá em
SALINÓPOLIS: Ex-Prefeito é condenado por Crime de Responsabilidade a pedido do MPPA
O Poder Judiciário de Salinópolis, auxiliado pelo Grupo de Trabalho e Monitoramento da Meta 04/2014-CNJ, instituído pelo Tribunal de Justiça
BELÉM: PJ do Patrimônio Público oferece representação para apuração de irregularidades na Alepa
O 4º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, Firmino Araújo de Matos,
BELÉM: MPPA e Arcon definem medidas para melhorar transporte hidroviário no Oeste do Estado
O promotor de Justiça de Itaituba João Batista de Araújo Cavaleiro de Macedo Junior e o procurador de Justiça Nelson
BELÉM: CAO Cível promove reunião mensal do GT Agrário para discutir Plano estratégico de Atuação
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro Apoio Operacional Cível (CAO-Cível), coordenado pela promotora de
Santa Catarina: Ministério Público de Santa Catarina denuncia 48 pessoas ligadas à adulteração de leite
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra 48 pessoas ligadas às empresas Laticínios Lajeado, nos municípios de
Santa Catarina: Ceprovi está proibida de ofertar cursos técnicos de enfermagem em Indaial
A Justiça determinou a proibição da oferta de cursos de técnico de enfermagem pelo Centro de Ensino Profissionalizante Vida (Ceprovi)
Santa Catarina: Diretora atesta falsamente trabalho de apenado em escola de São Carlos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso de uma professora e de um apenado em São Carlos
ANANINDEUA: Promotoria reúne com órgãos do estado para discutir cumprimento de TAC do Lixão do Aurá
A Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Ananindeua, representada pelo promotor de Justiça José Godofredo Pires dos
SALVATERRA: Justiça obriga Prefeitura a realizar Concurso Público para provimento de 192 vagas
A Justiça estadual, por meio da juíza Aldineia Maria Martins Barros, acatou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela