Santa Catarina: Empresa deverá plantar 500 mudas de araucária em São Bento do Sul
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fez um acordo extrajudicial com a empresa MIG Supermercados Ltda, de São
CNPG apoia MPMG diante de questionamentos ao uso das recomendações
O Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) emitiu moção de apoio à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
SANTA CATARINA: Homem é condenado a 12 anos por participar de homicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville condenou, no último dia 5 de agosto, Ivan da Silva, à pena
SANTA CATARINA: Oeste faz diagnóstico de serviços oferecidos a pessoas com deficiência
A região Oeste do Estado já realizou o diagnóstico de serviços oferecidos pelas Secretarias do Estado da Educação, Saúde e
SANTA CATARINA: Mais dois presos na Operação Leite Adulterado II
Foram realizadas mais duas prisões na cidade de Mondaí, nesta sexta-feira (22/8), em decorrência da Operação Leite Adulterado II. Os
SANTA CATARINA: Vice-Prefeito de Imbituba tem bens bloqueados pela Justiça
O Vice-Prefeito de Imbituba teve os bens bloqueados, liminarmente, no valor de R$ 798.459,01. Ele é investigado por ato de
SANTA CATARINA: Ilhota deverá implementar sistema adequado para despejo de esgoto
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, que o Município de Ilhota
Projeto Justiça Direito de Todos é lançado em Manaus
Um sucesso. Foi assim a palestra da juíza Sônia Moroso Terres na abertura da Semana de Direito da Universidade
SANTA CATARINA: Concurso: domingo é dia de provas para Promotor do MPSC
Os candidatos que concorrem as 17 vagas disponíveis no 39º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPSC realizarão a
Santa Catarina: Bom Jesus deverá criar Programa para Execução de Medidas Socioeducativas
O Município de Bom Jesus assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se a instituir o Programa para