SANTA CATARINA: Ilhota deverá implementar sistema adequado para despejo de esgoto
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, que o Município de Ilhota
Projeto Justiça Direito de Todos é lançado em Manaus
Um sucesso. Foi assim a palestra da juíza Sônia Moroso Terres na abertura da Semana de Direito da Universidade
SANTA CATARINA: Concurso: domingo é dia de provas para Promotor do MPSC
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Santa Catarina: Bom Jesus deverá criar Programa para Execução de Medidas Socioeducativas
O Município de Bom Jesus assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se a instituir o Programa para
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BELÉM: MPPA oferece denúncia contra 20 policiais militares presos na operação Katrina
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O curso de Instrumentalização do Combate à Improbidade Administrativa, ministrado pelo Prof. Dr. em Ciências Jurídico-Políticas Emerson Garcia, iniciou hoje
PARAUAPEBAS: Promotoria reúne com instituições para definir campanha contra o trabalho infantil
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça Eduardo José Falesi do Nascimento, reuniu nesta
ITUPIRANGA: MPPA firma TAC e empresa terá que adequar supermercado aos padrões sanitários
O Ministério Público do Estado, por meio do promotor de Justiça de Itupiranga, Arlindo Jorge Cabral Junior, firmou hoje, 21,
BELÉM: Debate sobre Orla de Belém expõe diferentes visões para o futuro da cidade
Um workshop debateu ontem (20) em Belém os problemas e as soluções para a situação urbanística, ambiental, jurídica e patrimonial