PEC 63/2013
Ementa: Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por
Projetos de Lei
Projeto de Lei 6/2014 Projeto de Lei 5504/2013 Projeto de Lei 265/2007 Projeto de Lei 151/2009 Projeto de Lei 2300/1996
Propostas de Emenda à Constituição
PEC 63/2013 PEC 355/2013 PEC 183/2003 PEC 102/2011 PEC 505/2010 PEC 130/2007 PEC 210/2007 PEC 5/2011 PEC 74/2007 PEC 31/2009
Atuação
Em breve
CNPG publica nota de pesar pela morte de Ariano Suassuna
Nota de pesar O Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) se solidariza com a família, amigos, leitores e admiradores do
CNPG tem encontro marcado com presidente da Câmara dos Deputados em agosto
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Ricardo Machado é eleito vice-presidente do CNPG para a Região Nordeste
Os novos presidente e vice-presidentes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) foram eleitos nesta quinta-feira (24), durante reunião ordinária do
MP abre inscrições para encontro sobre infância e adolescência
Já estão abertas as inscrições para o V Encontro de Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança
COPEIJ repudia publicamente violência sexual contra crianças e adolescentes
Membros da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ) do GNDH manifestaram-se publicamente contra a violência sexual de crianças e
Primeiro dia de reunião do CNPG é marcado por debate e eleição do novo presidente
O primeiro dia da reunião do CNPG, realizado em Manaus até a próxima sexta-feira, dia 25, foi marcado pela eleição