TJDFT permite cumprimento de testamento conjuntivo de casal português
Notícias IBDFAM24/06/2014 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) autorizou o cumprimento de
Santa Catarina: Alcance fala sobre crimes eleitorais e Lei da Ficha Limpa
Identificar um crime eleitoral ou irregularidades na campanha não é fácil mesmo para quem trabalha com o Direito e, ainda
BELÉM: MPPA instaura procedimento para apurar suposto desvio de medicação em hospital
Pacientes formalizam denúncias ao MPPA e a promotoria de direitos constitucionais instaura procedimento para apurar. O Ministério Público do Estado
Procuradora-Geral de Justiça do Piauí empossa novo Promotor de Justiça e cinco servidores efetivos
A Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Zélia Saraiva Lima, deu posse a mais um candidato aprovado no último
SANTARÉM: MP, Procon e OAB assinam termo de compromisso com a Celpa
O Ministério Público do Estado em Santarém, Procon municipal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Subseção Santarém) assinaram Termo
SANTA LUZIA DO PARÁ: MPPA ingressa com ação para garantir alimentação escolar
O Ministério Público do Estado do Pará, por seu promotor de Justiça, Nadilson Portilho Gomes, ingressou ontem, 11, com Ação
TUCURUÍ: MPPA ingressa com ação cautelar de busca e apreensão da folha de pagamento da prefeitura
O Ministério Público do Estado do Pará por meio da Promotoria de Justiça de Tucuruí ingressou com ação cautelar de
BELÉM: Empresa apresenta ao MPPA o Plano de Controle Ambiental Integrado do porto de Miritituba
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio ao
ANANINDEUA: Audiência do MPPA e MPF reúne governos e sociedade e discute qualidade na educação
A audiência pública do MPEduc foi aberta na terça (10) pela promotora de Justiça, Ioná Silva de Sousa Nunes, que
MP Itinerante – Ônibus da Cidadania visita povoado em Simão Dias
O “Projeto MP Itinerante” levou o “Ônibus da Cidadania”, mais uma vez, à cidade de Simão Dias, localizada a 100