BELEM: MP realiza curso básico sobre Justiça restaurativa.
Promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
BELÉM: Promotoria de Família visita 3 escolas como parte do calendário do projeto Defesa da Filiação
As visitas da Promotoria da Família se constituem em procedimentos preparatórios para uma grande ação de Reconhecimento de Paternidade, a
Foro privilegiado para prefeitos é tema de reunião do GAP em Brasília
Integrantes do Grupo de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores (GAP/CNPG) se reuniram, nessa segunda-feira,
Grupos Temáticos de Trabalho – COPEMA
Mobilidade Urbana Política Nacional de Resíduos Sólidos Plano de Defesa Civil e Licenciamento Ambiental
Metas – COPEMA
A Copema tem como meta principal fomentar, elaborar e implementar os Planos Municipais e Estaduais de Mobilidade Urbana, de forma
Subcomissão de Acompanhamento Legislativo e Articulação Institucional
Coordenadora: Maria Roseli de Almeida Pery Ministério Público do Estado de Tocantins mariaroselipery@mpto.mp.br Membros: Isabel Maria Salustiano Arruda
Subcomissões – COPEDS
Subcomissão de Acompanhamento Legislativo e Articulação Institucional Subcomissão de Aperfeiçoamento Funcional Subcomissão de Assistência Farmacêutica e Desabastecimento Subcomissão de Controle Social
Subcomissão de Terceirização
Coordenador: Ronaldo José da Lira Ministério Público do Trabalho Ronaldo.lira@mpt.gov.br Membros: Marcelo Henrique dos Santos Ministério Público do
Subcomissão de Saúde Mental
Coordenador: Gilmar de Assis Ministério Público do Estado de Minas Gerais gilmar@mpmg.mp.br Membros: Isabel Maria Salustiano Arruda Porto
Subcomissão de Saúde da Mulher
Coordenadora: Iara Maria Pinheiro de Albuquerque Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte iara.albuquerque@mprn.mp.br Membros: Cláudia