Ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial participará de reunião do CNPG
A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, estará presente na próxima reunião ordinária do
Secretário da Fazenda do RS falará sobre questão fiscal em reunião do CNPG
O secretário estadual da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier, comparecerá à próxima reunião ordinária do
MPCE e Justiça lançam edital para financiar projetos sociais
O Ministério Público do Estado do Ceará e o Poder Judiciário do Estado lançam hoje (24) um edital que convoca
BELÉM:MP participa de sessão especial na Câmara municipal sobre a questão funcional da saúde pública
O Ministério Público do Pará (MPE) através da Promotora Maria da Penha de Mattos da 4ª Promotoria de Direitos
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Decisões dos juizados especiais e controle pelos Tribunais Superiores Ministério Público Estadual e sua Legitimação para atuar nas Cortes Superiores
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O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6º, 9º e 10º Promotoria de Justiça de Marabá, ajuizou no dia
PARAGOMINAS: MPE recomenda ao gestor municipal retirada de produtos irregulares de origem animal
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 1ª promotora de Justiça Titular de Paragominas Maria Cláudia Vitorino
MARABÁ: MPE e PC fazem “Operação Maromba” com prisões e apreensão de anabolizantes
No último dia 16 de abril, o Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por meio da Promotoria de Justiça
CASTANHAL: Ministério Público de Castanhal faz inspeção na “Fundação A Samaritana”
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por meio da 5ª Promotora de Justiça Cível e de Defesa Comunitária
Concessão irregular de habeas corpus: PGJ solicita informações ao CNJ
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, marcou uma reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agendada